Juiz determina que Estado pague tratamento de menor envolvido com crack

Segundo o juiz, tramitam em média na vara cível de São Cristóvão, 180 processos de menores envolvidos com drogas, sendo 90% destes com relação ao crack.

Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito

Novas normas sobre consignações da Fazenda não se aplicam aos contratos em vigor

As duas entidades impetraram Mandados de Segurança contra o ato do Secretário da Fazenda que determinou que as consignações fossem informadas mês a mês pelas entidades.

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Negada indenização por suposta falha de air bag

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

O valor dos intangíveis

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ